Documentos Normativos

Ratio Studiorum - "Trechos selecionados do documento que norteava a prática pedagógica dos jesuitas. Publicado em 1599, teve significativa influência na educação brasileira no período colonial.".

Decisões de D. João VI - "Cópia digitalizada de alguns atos normativos de D. João VI sobre a educação no Brasil, com base na obra de Primitivo Moacyr “A Instrução e o Império” 1o. Vol.".

Lei de 15 de outubro de 1827 “Escolas de Primeiras Letras” - "Promulgada por D. Pedro I, estabelece a responsabilidade de criar as escolas e nomear os professors, fixando suas tarefas e remuneração, definindo o conteúdo e o método de ensino.".

Decreto n. 7.566 - de 23 de setembro de 1909 - "Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito”. Promulgado pelo Presidente Nilo Peçanha".

Empreendedorismo - " Empreendedorismo: CNE contrário a uma disciplina, mas a favor de tema transversal no ensino médio".